segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Audiência pública trata sobre estradas do interior e plano diretor de drenagem urbana


A Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas, Cidadania e Assuntos Regionais da Câmara de Vereadores de Santa Maria promoveu na manhã desta sexta-feira (22) uma audiência pública para tratar sobre o plano de recuperação das estradas do interior do município e o plano diretor para o destino dos esgotos pluviais e cloacais da cidade.

Acompanharam a audiência, o presidente do legislativo, vereador Paulo Denardin, o presidente da Comissão, vereador Sérgio Cechin, além dos vereadores Marion Mortari, Sandra Rebelato, Helen Cabral, Maria de Lourdes Castro, Admar Pozzobom e Cláudio Rosa. Os vereadores Manoel Badke e Jorge Trindade justificaram a ausência mandando mensagem à Comissão. A audiência contou, ainda, com a presença do prefeito, Cezar Schirmer, dos secretários Luiz Alberto Carvalho Júnior (Proteção Ambiental), Sérgio Medeiros (Controle e Mobilidade Urbana), Haroldo Pouey (Infraestrutura) e Rodrigo Menna Barreto (Desenvolvimento Rural), do presidente do Escritório da Cidade, Júlio Rasquin, além de lideranças sociais e comunitárias.

Na abertura da audiência, o prefeito Cezar Schirmer salientou que “estamos diante de uma calamidade causada pelo excesso de chuvas dos últimos cinco meses, dificultando uma ação efetiva da prefeitura”. Para Schirmer, a causa vai além das chuvas: questões históricas de loteamentos irregulares, mau planejamento do sistema de esgoto e lixo acumulado foram apontados como motivação para a situação atual. O prefeito anunciou que a prefeitura contratará maquinário de maneira emergencial e pediu a colaboração das comunidades na fiscalização das obras.

O chefe do Executivo também apresentou um projeto para investimento nas estradas do interior e nas obras de drenagem urbana. Com orçamento de cerca de R$ 2,5 milhões, o projeto – em fase de licitação e que deve dar início às obras num prazo de 15 dias – prevê o trabalho de 15.220 horas/máquinas, sendo 1/3 dessas horas para as obras no meio urbano e 2/3 para o meio rural. De acordo com o projeto, no meio rural, serão recuperados mais mil quilômetros de estrada, em que estão previstas obras de empedramento e alargamento das vias, conserto de bueiros e pontes. As obras irão ocorrer em todos os distritos, simultaneamente. Já para o meio urbano, o projeto prevê a instalação de tubulação, esgoto, tapa-buracos e empedramento de ruas.

Após o pronunciamento do prefeito, a audiência foi dividida em dois momentos. No primeiro, para tratar assuntos referentes ao meio rural, e logo em seguida, entraram em debate as questões sobre o meio urbano.


Estradas do Interior

Abrindo espaço para a comunidade se manifestar, lideranças sindicais e comunitárias do meio rural relataram as atuais dificuldades de deslocamento e de escoamento da produção, além de cobrar ações do poder executivo municipal e dos representantes do legislativo. O Secretário de Obras, Haroldo Pouey, destacou o caráter consultivo da audiência pública e colocou a Secretária à disposição. Pouey salientou que as obras atuais dão destaque ao meio rural, destacando que 2/3 do trabalho a ser executado pelas máquinas que estão sendo contratadas será nos distritos de Santa Maria. O Secretário de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Menna Barreto, ressaltou a importância do bom estado dessas estradas para o desenvolvimento de Santa Maria.


Plano Diretor de Drenagem Urbana

No segundo momento da audiência, o vereador Sérgio Cechin abriu a discussão da Comissão de Políticas Públicas que tratou dos esgotos pluviais e cloacais da cidade. Para Cechin a situação necessita de uma urgente ação integrada entre as comunidades, as secretarias municipais e o legislativo. Em seguida, representantes de comunidades de Santa Maria relataram as situações vivenciadas com os recorrentes problemas decorrentes das chuvas.

Para a vereadora Sandra Rebelato, os problemas são consequência da falta de planejamento, do desrespeito à legislação e da falta de cuidado com o meio ambiente. Segundo a vereadora, é necessária a criação de mutirões para a limpeza permanente da cidade e um sistema de rígido de fiscalização das obras do poder público.

O secretário de Proteção Ambiental, Luiz Alberto Carvalho Júnior, ressaltou que há uma série de leis ambientais nos âmbito da administração pública e que o desrespeito da legislação corrobora com o assoreamento e o consequente alagamento.

Ao final da reunião, a vereadora Sandra Rebelato pediu que a Comissão encaminhe à prefeitura um documento com sugestões para um plano de saneamento.

Como resultado da audiência, ficou a sugestão da criação de um Conselho Gestor de Planejamento, a fim de elaborar ações a médio e longo prazo, e ainda a criação de um grupo de execução imediata, para dar atenção às situações emergenciais.


Texto: José Luís Zasso
Fotos: Daiane Köhler
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