sexta-feira, 8 de março de 2013

Projeto de Lei sobre a Alienação Parental


Na novela Salve Jorge da Rede Globo, Antônia, personagem de Letícia Spiller, está com dificuldades para conviver com sua filha Raissa interpretada por Kiria Malheiros, pois Celso personagem de Caco Ciocler, faz de tudo para manipular a filha colocando a menor sempre contra a mãe, causando prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com esta. Esse fenômeno social chama-se Alienação Parental e o assunto é tão polêmico e importante que o Fantástico, programa também da Rede Globo exibirá no domingo (10) uma reportagem abordando esse tema.

E eu como Agente Político também preocupado com esse assunto, protocolei um Projeto de Lei, Instituindo a Semana e o Dia Municipal de Conscientização sobre a Alienação Parental que passarão a constar no Calendário Oficial do Município.

A Lei Federal nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, no art. 2º, define alienação parental como “interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos  com este. É mais comum ocorrer em situações onde a ruptura da vida conjugal gera em um dos genitores sentimentos vingativos em relação ao outro. Quem não consegue elaborar o luto da ruptura pode partir para atitudes de destruição, vingança, desmoralização e descrédito do ex-cônjuge. Lamentavelmente, o filho é usado como instrumento de agressividade contra o ex-parceiro.